O que é CPMF e saiba como pode ajudar a acabar com ela.

O que é CPMF?
CPMF é a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira. Aplicações financeiras, saques em conta corrente, transferências de valores entre contas de titularidade diferente, são algumas das movimentações financeiras sobre as quais a CPMF incide. A CPMF tem caráter cumulativo. O imposto foi criado para sua arrecadação total ser usada pelo Governo Federal para incrementar as verbas do sistema de saúde.


História

Ela substituiu o Imposto Provisório sobre Movimentação Financeira (IPMF), criado em 13 de julho de 1993 e que vigorou de 1 de janeiro de 1994 até 31 de dezembro de 1994. O IPMF tinha uma alíquota de 0,25%, que incidia sobre o débitos lançados sobre as contas mantidas pelas instituições financeiras.
A CPMF passou a vigorar em 23 de janeiro de 1997, baseado na edição da Lei nº 9.311, de 24 de outubro de 1996. A contribuição foi extinta em 23 de janeiro de 1999, tendo sido substituída pela IOF até seu restabelecimento em 17 de junho de 1999. Sua alíquota, que era originalmente de 0,20%, foi elevada na época de seu restabelecimento para 0,38% e posteriormente abaixada para 0,30% em 17 de junho de 2000 e novamente para 0,38% em 19 de março de 2001. A contribuição deve vigorar até 2007.
Originalmente destinada de maneira integral ao Fundo Nacional de Saúde, para financiamento das ações e serviços de saúde, é agora destinada também ao Fundo de Combate à Pobreza.

Funcionamento

Base de cálculo

Qualquer operação que represente circulação escritural ou física de moeda, e de que resulte ou não transferência da titularidade dos mesmos valores, créditos e direitos . Ex: o lançamento a débito, por instituição financeira, em contas correntes de depósito, em contas correntes de empréstimo, em contas de depósito de poupança, de depósito judicial, o lançamento a crédito, por instituição financeira, em contas correntes que apresentem saldo negativo, etc.

Período de pagamento

Inicialmente, o pagamento ou a retenção e o recolhimento da contribuição serão efetuados no mínimo uma vez por semana. A partir de março de 2006 a CPMF passou a ser cobrada somente três vezes por mês. O valor da CPMF acumulada é calculado a cada dez dias, e cobrada dois dias depois

Como ajudar a acabar com a CPMF?

Existe um site chamado XÔ CPMF! (http://www.xocpmf.com.br ) , onde existem várias informações sobre a CPMF, neste site poderá você poderá participar de um Abaixo-Assinado a ser enviado para Brasília, pedindo o fim da CPMF, contribua, indique para seus amigos e parentes e todos nós ganharemos com isso!

Fontes utilizadas:

Site Defenda-se

Wikipédia

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